Visto D2: Visto de Empreendedor Imigrante em Portugal No atual ambiente econômico em que se encontra o Brasil, que pode assumir dimensões m...
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Visto D2: Visto de Empreendedor Imigrante em Portugal
No atual ambiente econômico em que se encontra o Brasil, que pode assumir dimensões mais importantes, muitos brasileiros estão em busca de novas oportunidades.
Portugal foi um dos destinos naturais desta migração devido a fatores como o idioma, os laços históricos e familiares, e a presença de uma forte comunidade brasileira.
Visto D2
Um dos vistos que mais tem despertado o interesse de estrangeiros é o visto de imigrante de negócios. O Visto de Empreendedor Imigrante, mais vulgarmente designado por visto D2, é uma opção para quem pretende participar em atividades de investimento em Portugal através da constituição de uma empresa em Portugal. O principal objetivo deste visto é atrair recursos externos para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Para se candidatar ao visto D2 é necessário, entre outras coisas, constituir empresa em Portugal. A legislação portuguesa prevê diversos tipos de relações empresariais. No entanto, LLCs e empresas unipessoais foram as mais utilizadas para obter este visto. O primeiro tipo de parceria inclui pelo menos dois sócios, enquanto a sociedade unipessoal consiste em um sócio. Em ambos os tipos mencionados, o capital social é livremente determinado nos estatutos.
Veja tambem:
Visto D2 necessário.
Custos relevantes
A constituição de uma empresa acarreta alguns custos associados que quem se pretende fazer em Portugal não pode ser esquecido. Na verdade, para que um negócio seja produtivo, é necessário que ele leve em consideração todas as opções que o cercam. € 360,00 para constituição de empresa;
Pedido de nome de empresa: 75 € para 10 dias úteis ou 150 € para 24 horas (pode escolher um nome de uma lista pré-aprovada e evitar custos adicionais);
€ 250,00 (valor aproximado) por mês para despesas de contabilidade;
O imposto de renda corporativo, também denominado IRC, é de 25%.
Imposto municipal, cujo valor máximo é de 1,5%.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), cujo valor depende do serviço prestado. O imposto sobre valor agregado pode ser de 23%, 13% ou 6%, dependendo da importância relativa do produto ou serviço.
Documentos necessários para o pedido de visto
Documentos de visto D2 são necessários
Para se candidatar ao visto D2 no consulado de Portugal no Brasil, é necessário começar a desenvolver um plano de negócios, definindo metas e como utilizar o valor do investimento.
Outros documentos:
Formulário de pedido de visto para residência em Portugal;
Um passaporte válido por mais de 3 meses, a duração prevista da estadia;
Duas fotos idênticas
Prova de sustento.
Guia de acomodação;
Seguro Saúde: (geralmente, você pode usar o Certificado de Elegibilidade para Medicare - CDAM, também conhecido como Formulário PB4);
Registro criminal (válido por 90 dias);
Uma cópia autenticada do cartão de identificação;
Pedido de aconselhamento do SEF sobre o historial criminal de Portugal
Declaração do requerente indicando, por exemplo, o motivo do pedido de visto, quando pretende viver em Portugal e onde pretende viver
Declaração de que não tem de viajar para Portugal sem o visto adequado;
Declaração de que realizou ou vai realizar uma operação de investimento em Portugal, indicando a sua natureza, valor e duração, bem como a prova de que efetuou uma operação de investimento ou prova de que possui capacidade financeira para investir em Portugal.
Após a entrega de todos os documentos, a decisão de emissão do visto pelo consulado leva de 30 a 60 dias.
Visto D2: Documentos necessários.
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